FAQ
O que exatamente a EMS faz?
A EMS é especialista em inteligência tributária. Identificamos e recuperamos créditos fiscais que sua empresa acumulou nos últimos 5 anos — valores que exigem engenharia fiscal especializada, laudos técnicos de engenharia com ART/CREA e pareceres jurídicos para serem destravados. Um trabalho técnico e complexo que vai muito além da contabilidade convencional. Sem ação judicial e sem custo antecipado.
Quanto tempo retroativo posso recuperar?
Até 5 anos (60 meses). Pela lei, créditos tributários prescrevem em 5 anos. Isso significa que, a cada mês que passa sem agir, o mês mais antigo de créditos desaparece para sempre. Por isso a urgência: quanto antes iniciar, mais dinheiro sua empresa recupera.
Minha empresa tem direito a esses créditos?
Se sua empresa consome energia elétrica, gás, combustível ou água no processo produtivo, muito provavelmente sim. Indústrias de todos os segmentos (metalúrgica, alimentícia, têxtil, química, farmacêutica, automotiva, cimentos, entre outras), supermercados (padaria, açougue, rotisseria), agroindústrias e empresas de lucro real geralmente têm valores a recuperar. O diagnóstico é gratuito e mostra exatamente quanto.
Quanto custa o serviço? Existe risco?
Custo zero para começar. A EMS assume todo o investimento técnico e jurídico — engenheiros, advogados tributaristas, contadores especializados. Você só paga após a recuperação efetiva do capital retido. Se não recuperarmos nada, você não paga nada. É o nosso Modelo Risco Zero: o risco é todo nosso, o benefício é todo seu.
Como funciona o processo?
São 3 etapas da nossa engenharia tributária: (1) Diagnóstico gratuito — nossa equipe técnica analisa notas fiscais e faturas dos últimos 5 anos com metodologia proprietária; (2) Laudo técnico e parecer jurídico — engenheiros realizam vistoria in loco na planta e emitem laudos com ART/CREA, enquanto advogados tributaristas elaboram pareceres com respaldo legal completo; (3) Recuperação — o capital retido é destravado e entra diretamente no caixa da sua empresa. Prazo médio: 45 a 90 dias. Tudo pela via administrativa, sem ação judicial.
Isso pode gerar problemas com o fisco?
Não. O direito ao crédito é garantido pela Constituição Federal e pela Lei Kandir (LC 87/96). Cada centavo recuperado tem respaldo em laudos técnicos de engenharia com ART/CREA, pareceres jurídicos e jurisprudência consolidada do STJ e STF. Em 26 anos e mais de R$ 5 bilhões em capital destravado para mais de 6.000 empresas, a EMS nunca teve uma autuação fiscal decorrente de seus trabalhos.
Quais impostos podem ser recuperados?
ICMS sobre energia elétrica, gás natural, GLP, combustíveis e água; PIS e COFINS sobre insumos, bebidas frias e exclusão de ICMS da base; IRPJ e CSLL sobre perdas no processo produtivo; contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias. Cada empresa tem um perfil diferente — o diagnóstico gratuito identifica todas as oportunidades.
A Reforma Tributária afeta o direito a esses créditos?
Não. Os créditos retroativos referem-se aos últimos 5 anos, período em que o ICMS estava plenamente vigente. Além disso, a transição para o novo sistema (IBS/CBS) vai até 2033, e o ICMS continua existindo durante todo esse período. Na verdade, a Reforma Tributária torna a recuperação ainda mais urgente: é a última janela para aproveitar esses créditos antes da mudança completa do sistema.
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